Validações Principais do Formulário e do Processo

1. Validações da Assinatura

●     Autenticidade: A senha do usuário é validada como obrigatória.

●     Status de Conclusão: Se a assinatura for a última pendente no fluxo, o sistema automaticamente altera o status do documento para “ORIGINAL” e realiza a geração do PDF final do documento assinado.

●     Concorrência: O sistema utiliza um mecanismo de lock para evitar que duas pessoas tentem assinar o mesmo documento ao mesmo tempo, retornando a mensagem de atenção: “O documento já está sendo assinado por outra pessoa no momento, aguarde alguns segundos e tente novamente.”

2. Validações da Reversão

●     Justificativa Obrigatória: A Justificativa para reversão é obrigatória.

●     Status Válido: A reversão só é permitida se o status for “AGUARDANDO ASSINATURA” (AGU) ou “ORIGINAL NÃO CONCLUSO” (ONC).

●     Impedimentos: Não é possível reverter um documento que já foi assinado por todos (“ORIGINAL” - ORI) ou que está em elaboração (“RASCUNHO” - RAS).