Elementos e Funcionalidades

Objetivo: Fornecer uma ferramenta focada para localizar trâmites de processos que foram explicitamente recusados pela unidade destinatária, ou que aguardam uma ação de ciência no contexto da troca de processos via sistemas externos (Barramento PEN). Ela é essencial para que a instituição tome as devidas providências em relação aos processos que não foram aceitos.

Caminho de Acesso: Módulo “DOCs” -> Menu “Processos Externos” -> Tela “Consulta Trâmites Recusados”

Figura 1. Tela “Consulta Trâmites Recusados”.

Elementos e Funcionalidades

A tela é composta por filtros de pesquisa para refinar a busca por trâmites recusados ou pendentes de ciência e uma tabela de resultados com opções de relatórios.

1. Filtros de Pesquisa

Os filtros permitem ao usuário identificar trâmites específicos dentro do Barramento PEN que necessitam de atenção:

●     Período / até: Defina a data inicial e final para restringir a pesquisa ao período em que o trâmite foi registrado.

●     Situação: Um seletor com opções restritas ao contexto de recusa ou ciência pendente:

○     8 - Aguardando Ciência: Indica que o trâmite foi entregue e aguarda que o destinatário registre a ciência do recebimento.

○     9 - Recusado pelo Destinatário: Indica que o processo foi formalmente rejeitado pela unidade de destino.

2. Tabela de Resultados e Ações

A tabela lista os trâmites que correspondem aos critérios de busca, exibindo informações como Tipo (Entrada ou Saída), Número (do protocolo), Título, Órgão Remetente, Órgão Destinatário, Situação, Data Situação e Motivo da Recusa.

●     Botão “Imprimir”: Ao ser acionado, o sistema gera um relatório em formato PDF contendo todos os trâmites listados na consulta, o que é fundamental para fins de auditoria, prestação de contas e análise gerencial dos fluxos recusados.

●     Botão “Limpar”: Remove todos os filtros preenchidos e restaura os campos da consulta para seus valores padrão.