Elementos e Funcionalidades

Objetivo: Permitir que o usuário consulte e monitore o andamento de processos e documentos trocados com outras instituições por meio do Barramento do Processo Eletrônico Nacional (PEN). Essencial para rastrear o fluxo de informações que entram e saem da instituição via sistemas externos.

Caminho de Acesso: Módulo “DOCs” -> Menu “Processos Externos” -> Tela “Consulta ao Barramento PEN”

Figura 1. Tela “Consulta ao Barramento PEN”.

Elementos e Funcionalidades

A tela consiste em uma área de filtros abrangente para busca de trâmites e uma tabela de resultados para acompanhamento.

1. Filtros de Pesquisa

Os filtros permitem ao usuário localizar trâmites específicos no Barramento PEN:

●     Número: Busca pelo número de protocolo do trâmite.

●     Título: Busca pelo título informado.

●     Período / até: Defina a data inicial e final para restringir a pesquisa ao período em que o trâmite foi registrado.

●     Situação: Um seletor que permite filtrar os trâmites por seu status atual. As opções incluem:

1.    Aguardando envio de arquivos digitais

2.    Arquivos digitais recebidos pela solução

3.    Metadados recebidos pelo destinatário

4.    Arquivos digitais recebidos pelo destinatário

5.    Recibo de conclusão de trâmite recebido pela solução

6.    Recibo de conclusão de trâmite recebido pelo remetente

7.    Cancelamento

8.    Aguardando Ciência

9.    Recusado pelo Destinatário

10.  Indefinido

2. Tabela de Resultados e Ações

A tabela lista os trâmites que correspondem aos critérios de busca, exibindo informações como Tipo (Entrada ou Saída), Número (do protocolo), Título, Órgão Remetente, Órgão Destinatário, Situação e Data Situação.

●     Ação “Visualizar”: Ao clicar no botão “Visualizar”, o usuário pode acessar detalhes do trâmite.

Regra de Negócio Crucial (Validação Implícita):

●     Alteração Automática de Situação: Ao clicar em “Visualizar” um trâmite na situação “2 - Arquivos digitais recebidos pela solução”, o sistema realiza uma ação implícita de confirmação de recebimento. A situação do trâmite é automaticamente alterada para “3 - Metadados recebidos pelo destinatário”. Essa regra é essencial para garantir a continuidade do fluxo no Barramento PEN e assegurar a rastreabilidade do recebimento dos arquivos digitais para fins de auditoria.